O juiz Marcelo Andrade Campos Silva condenou um motorista responsável por acidente de trânsito a ressarcir gastos com conserto do outro veículo, pagar indenização por danos morais no valor total de R$ 20 mil e ainda pagar pensão alimentícia a uma das vítimas até que esta complete 73 anos de idade.
Veja o post completo…
A 2ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Canoinhas que condenou empresa concessionária de energia elétrica ao pagamento de indenização em favor de avicultor pela perda de 32 mil aves prontas para abate, em consequencia de diversas interrupções de energia por mais de três horas, em episódio ocorrido em janeiro de 2014.
Veja o post completo…
A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou concessionária de energia elétrica de Fernandópolis a indenizar dono de farmácia em razão de incêndio ocorrido por excesso de tensão. A empresa terá que pagar R$ 250 mil a título de danos materiais.
Veja o post completo…
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, deu provimento ao recurso da empresa Kalu Representações Ltda - ME para reformar a sentença de 1ª instância e condenar a Siderúrgica J L Aliperti S.A ao pagamento de indenização por ausência de aviso prévio, no valor correspondente a um terço das comissões auferidas pela apelante no período entre 14/12/2015 e 14/03/2016, e indenização por rescisão sem justo motivo, no valor correspondente a 1/12 do total de comissões recebidas durante todo o período de execução do contrato.
Veja o post completo…
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve condenação imposta às empresas Goldfarb PDG 3 Incorporações Ltda e PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações, que deverão pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a clientes que adquiriram um apartamento novo que foi entregue cheio de defeitos.
Veja o post completo…