Ministro do Supremo Tribunal Federal dá carteirada em aeroporto e briga com a PF
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, provocou tumulto no aeroporto de Brasília ao se recusar a passar pelo detector de metais.
Posts da categoria Direito
Seguradora e oficinas devem indenizar por atraso no reparo de veículo
Seguradora e oficinas devem indenizar por atraso nos reparos e na entrega de veículo após acidente. Decisão é da 27ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.
Mulher será indenizada em R$ 600 mil por clínica após ficar com sequelas permanentes.
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) decidiu que a paciente C.M.R.N. será indenizada em R$ 600 mil após submeter-se a cirurgia plástica reparadora de mama e abdômen e ficar com sequelas motoras e psicológicas permanentes.
O condomínio pode divulgar quais são as unidades inadimplentes?
Quando falamos em divulgação de inadimplentes, algumas considerações devem ser feitas. A primeira delas é que o condomínio, através do síndico, não só pode, como DEVE dar conhecimento aos demais condôminos daqueles que estão em mora com a cota condominial.
Aplicativo no TRT: Juiz fecha acordo trabalhista com audiência via WhatsApp.
O WhatsApp permitiu que um acordo trabalhista fosse fechado nesta semana em São Paulo. Segundo o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), o uso do aplicativo impediu o arquivamento de um processo. O autor da ação mora em Jataúba (PE) e não pôde comparecer. A cidade fica a mais de 2 mil quilômetros da capital paulista.
Esclarecemos as 9 principais dúvidas sobre o pagamento de pensão alimentícia.
O casamento não deu certo e vocês decidiram se separar. Tudo já seria demasiadamente desgastante para um casal sem filhos. No tocante a uma união com herdeiros, as decisões para que ninguém saia prejudicado, principalmente a criança, precisam ser pensadas com mais cuidado ainda. Entre as deliberações mais importantes está o pagamento da pensão alimentícia. Mas quem deve arcar com esse custo? Como esse valor é determinado? Filhos de mães solteiras também têm direito ao rendimento?